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NUMERO TITULO
279/2026 DECRETO Nº 279/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
278/2026 DECRETO Nº 278/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
277/2026 DECRETO Nº 277/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
276/2026 DECRETO Nº 276/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
275/2026 DECRETO Nº 275/2026

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde.  

Publicado
274/2026 DECRETO Nº 274/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
273/2026 DECRETO Nº 273/2026

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E FORMAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS

Publicado
272/2026 DECRETO Nº 272/2026

Dispõe sobre a sétima alteração do Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.

Publicado
271/2026 DECRETO Nº 271/2026

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E, QUANDO CABÍVEL, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS

Publicado
270/2026 DECRETO Nº 270/2026

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS.

Publicado
269/2026 DECRETO Nº 269/2026

INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS

Publicado
268/2026 DECRETO Nº 268/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
267/2026 DECRETO Nº 267/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
266/2026 DECRETO Nº 266/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado
265/2026 DECRETO Nº 265/2026

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.

Publicado