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NUMERO
TITULO
279/2026
DECRETO Nº 279/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
278/2026
DECRETO Nº 278/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
277/2026
DECRETO Nº 277/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
276/2026
DECRETO Nº 276/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
275/2026
DECRETO Nº 275/2026
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde.
Publicado
274/2026
DECRETO Nº 274/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
273/2026
DECRETO Nº 273/2026
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E FORMAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS
Publicado
272/2026
DECRETO Nº 272/2026
Dispõe sobre a sétima alteração do Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.
Publicado
271/2026
DECRETO Nº 271/2026
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E, QUANDO CABÍVEL, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS
Publicado
270/2026
DECRETO Nº 270/2026
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS.
Publicado
269/2026
DECRETO Nº 269/2026
INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS
Publicado
268/2026
DECRETO Nº 268/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
267/2026
DECRETO Nº 267/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
266/2026
DECRETO Nº 266/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
Publicado
265/2026
DECRETO Nº 265/2026
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.
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