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- 691/2026PORTARIA Nº 691/2026Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos a servidor que menciona.Legislação Municipal › Portarias13 de outubro de 20261 arquivo
- 231/2026DECRETO Nº 231/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20261 arquivo
- 230/2026DECRETO Nº 230/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20261 arquivo
- 690/2026PORTARIA Nº 690/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 122/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias12 de outubro de 20261 arquivo
- 689/2026PORTARIA Nº 689/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de outubro de 20261 arquivo
- 688/2026PORTARIA Nº 688/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de outubro de 20261 arquivo
- 680/2026PORTARIA Nº 680/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 118/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Portarias12 de outubro de 20261 arquivo
- 229/2026DECRETO Nº 229/2026DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Legislação Municipal › Decretos Municipais12 de outubro de 20261 arquivo
- 4/2026RESOLUÇÃO HMLC 004/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DOPACIENTELegislação Municipal › Resoluções07 de outubro de 20261 arquivo
- 26/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2026Altera presidente do Conselho Municipal de SaúdeLegislação Municipal › Resoluções07 de outubro de 20261 arquivo
- 682/2026PORTARIA Nº 682/2026Dispõe sobre nomeaçãoLegislação Municipal › Portarias07 de outubro de 20261 arquivo
- 681/2026PORTARIA Nº 681/2026DESIGNAR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS.Legislação Municipal › Portarias07 de outubro de 20261 arquivo
