Transparência
Publicações
1118 documentos publicados.
1118 documentos
- 651/2026PORTARIA Nº 651/2026Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização - COMALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias28 de setembro de 20261 arquivo
- 84/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2026Altera o art. 64 da Lei Complementar nº 031, de 26 de setembro de 2017 (Código Tributário Municipal de Laguna Carapã/MS), para atualizar as alíquotas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares28 de setembro de 20261 arquivo
- 83/2026LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2026Dispõe sobre a representação remuneratória dos ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, disciplina a opção remuneratória dos servidores efetivos nomeados para esses cargos e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares28 de setembro de 20261 arquivo
- 221/2026DECRETO Nº 221/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20261 arquivo
- 220/2026DECRETO Nº 220/2026Institui o Comitê Municipal de Alfabetização - COMALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20261 arquivo
- 213/2026DECRETO Nº 213/2026Regulamenta a concessão, a gestão, o financiamento, o monitoramento e a avaliação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da AssiLegislação Municipal › Decretos Municipais28 de setembro de 20261 arquivo
- 219/2026DECRETO Nº 219/2026Abertura de crédito dicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais27 de setembro de 20261 arquivo
- 650/2026PORTARIA Nº 650/2026Dispõe sobre exoneração.Legislação Municipal › Portarias27 de setembro de 20261 arquivo
- 649/2026PORTARIA Nº 649/2026Dispõe sobre a revogação do afastamento preventivo do servidor público municipal Rodrigo Moraes de Jesus e dá outras providências.Legislação Municipal › Portarias27 de setembro de 20261 arquivo
- 218/2026DECRETO Nº 218/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de setembro de 20261 arquivo
- 217/2026DECRETO Nº 217/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de setembro de 20261 arquivo
- 214/2026DECRETO Nº 214/2026Dispõe sobre a quinta alteração ao Plano de Contratações Anual – PCA, para o exercício de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais24 de setembro de 20261 arquivo
