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- 399/2026PORTARIA Nº 399/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias07 de julho de 20261 arquivo
- 398/2026PORTARIA Nº 398/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias07 de julho de 20261 arquivo
- 397/2026PORTARIA Nº 397/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias07 de julho de 20261 arquivo
- 396/2026PORTARIA Nº 396/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 395/2026PORTARIA Nº 395/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA Nº 17/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 394/2026PORTARIA Nº 394/2026Nomeia a Comissão Permanente do inventário do patrimônio público municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 392/2026PORTARIA Nº 392/2026Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 391/2026PORTARIA Nº 391/2026Designa o gestor da parceria do qual trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de julho de 20261 arquivo
- 393/2026PORTARIA Nº 393/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 79/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias02 de julho de 20261 arquivo
- 157/2026DECRETO Nº 157/2026Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais do Paço Municipal do Município de Laguna Carapã/MS, no período que indica, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de julho de 20261 arquivo
- 158/2026DECRETO Nº 158/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais01 de julho de 20261 arquivo
- 31/2026RESOLUÇÃO CMAS Nº 031/2026Dispõe sobre a concessão de benefício eventual em favor da usuária C. A. de M.Legislação Municipal › Resoluções30 de junho de 20261 arquivo
