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- 714/2026PORTARIA Nº 714/2026Designa o gestor da parceria do qual trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de novembro de 20261 arquivo
- 713/2026PORTARIA Nº 713/2026Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata a Lei nº 13.019/2014.Legislação Municipal › Portarias05 de novembro de 20261 arquivo
- 712/2026PORTARIA Nº 712/2026Designa o gestor da parceria do qual trata a Lei nº 13.019/2014Legislação Municipal › Portarias05 de novembro de 20261 arquivo
- 267/2026DECRETO Nº 267/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de novembro de 20261 arquivo
- 266/2026DECRETO Nº 266/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de novembro de 20261 arquivo
- 265/2026DECRETO Nº 265/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de novembro de 20261 arquivo
- 264/2026DECRETO Nº 264/2026“Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2026, bem como, férias coletivas do paço municipal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de novembro de 20261 arquivo
- 261/2026DECRETO Nº 261/2026Institui, em caráter permanente, a Comissão do Plano de Contratações Anual – CPCA, designa seus membros e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de novembro de 20261 arquivo
- 6/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2026Legislação Municipal › Processos Seletivos04 de novembro de 20265 arquivos
- 263/2026DECRETO Nº 263/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de novembro de 20261 arquivo
- 262/2026DECRETO Nº 262/2026Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais04 de novembro de 20261 arquivo
- 720/2026PORTARIA Nº 720/2026DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Portarias04 de novembro de 20261 arquivo
