Transparência
Publicações
1130 documentos publicados.
1130 documentos
- 8/2026DECRETO Nº 008/2026Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais20 de janeiro de 20261 arquivo
- 2/2026DECRETO Nº 002/2026Regulamenta a apresentação de atestados médicos e atestados de acompanhamento de dependente pelos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 02/1994, e dá outras providências.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de janeiro de 20261 arquivo
- 1/2026DECRETO Nº 001/2026Dispõe sobre a atualização da UFILC – Unidade Fiscal do Município de Laguna Carapã/MS e dá outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de janeiro de 20261 arquivo
- 6/2026DECRETO Nº 006/2026Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de janeiro de 20261 arquivo
- 5/2026DECRETO Nº 005/2026Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.Legislação Municipal › Leis Ordinárias19 de janeiro de 20261 arquivo
- 4/2026DECRETO Nº 004/2026Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de janeiro de 20261 arquivo
- 3/2026DECRETO Nº 003/2026Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.Legislação Municipal › Decretos Municipais19 de janeiro de 20261 arquivo
- 19/2026PORTARIA Nº 019/2026Dispõe sobre Nomeação para ocupar o cargo de Conselheiro (a) tutelar suplente de 10 de janeiro de 2026 a 08 de junho de 2026.Legislação Municipal › Portarias18 de janeiro de 20261 arquivo
- 18/2026PORTARIA Nº 018/2026Dispõe sobre nomeação.Legislação Municipal › Portarias18 de janeiro de 20261 arquivo
- 17/2026PORTARIA Nº 017/2026Dispõe sobre licença Tip.Legislação Municipal › Portarias18 de janeiro de 20261 arquivo
- 16/2026PORTARIA Nº 016/2026Dispõe sobre licença Tip.Legislação Municipal › Portarias18 de janeiro de 20261 arquivo
- 2/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026Legislação Municipal › Resoluções15 de janeiro de 20261 arquivo
