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- 251/2024DECRETO GP/MLC Nº 251/2024“Altera Decreto GP/MLC Nº 246 de 03 de dezembro de 2024, que alterou o Decreto GP/MLC Nº 68/2024 que instituiu o IPTU 2024 premiado e dá outras providencias. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20241 arquivo
- 252/2024DECRETO GP/PMLC N. 252/2024“Modifica membros da comissão constante no Decreto GP/PMLC N. 200/2024 e dá outras providencias”Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de dezembro de 20241 arquivo
- 6/2024Resolução/SEMED n° 06 /2024Dispõe sobre a organização do ano escolar e ano letivo em 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofereçam Ensino Fundamental, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções15 de dezembro de 20241 arquivo
- 5/2024Resolução/SEMED n° 05 /2024Dispõe sobre a organização do ano escolar e ano letivo em 2025, nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofereçam a Educação Infantil, e dá outras providências.Legislação Municipal › Resoluções15 de dezembro de 20241 arquivo
- 250/2024DECRETO N. º 250/2024Dispõe sobre o recesso de final de ano e horário de expediente das repartições públicas municipais de Laguna Carapã/MS, e dá outras providencias.Legislação Municipal › Decretos Municipais15 de dezembro de 20241 arquivo
- 71/2024LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2024Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 025 de 26 de fevereiro de 2014, que alterou a Lei Complementar nº 021 de 19 de julho de 2013, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares08 de dezembro de 20241 arquivo
- 671/2024LEI MUNICIPAL Nº 671/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ESPORTISTAS LAGUNENSES.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20241 arquivo
- 670/2024LEI MUNICIPAL Nº 670/2024Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Laguna Carapã-MS, para o período de 2025/2035.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de dezembro de 20241 arquivo
- 249/2024DECRETO Nº 249/2024“Altera o horário de expediente no Paço Municipal na data que menciona e dá outras providências”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de dezembro de 20241 arquivo
- 248/2024DECRETO GP/MLC Nº 248/2024“ALTERA DECRETO GP/MLC Nº 247/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de dezembro de 20241 arquivo
- 247/2024DECRETO GP/MLC Nº 247/2024“CRIA A COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Legislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
- 244/2024DECRETO N. º 244/2024DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MÊS DE DEZEMBRO, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE PODAS (GALHOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLegislação Municipal › Decretos Municipais03 de dezembro de 20241 arquivo
