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- 191/2024DECRETO GP/PMLC Nº 191/2024“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2024 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias.”Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20241 arquivo
- 189/2024DECRETO N.º 189/2024Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO 211/2024)Legislação Municipal › Decretos Municipais13 de outubro de 20241 arquivo
- 185/2024Decreto GP/MLC Nº 185/2024“Dispõe sobre Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20241 arquivo
- 665/2024LEI MUNICIPAL Nº 665/2024Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício 2024, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de outubro de 20241 arquivo
- 664/2024LEI MUNICIPAL Nº 664/2024Altera a Lei nº 584 de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias12 de setembro de 20241 arquivo
- 169/2024DECRETO N.º 169/2024Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratações Anual – PCA do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS, para o exercício de 2024.Legislação Municipal › Decretos Municipais05 de setembro de 20245 arquivos
- 663/2024LEI MUNICIPAL Nº 663/2024Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos detentores do cargo efetivo de advogado do quadro do município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de setembro de 20241 arquivo
- 159/2024DECRETO GP/MLC Nº 159/2024“Declara luto oficial no município de Laguna Carapã por três dias em decorrência do falecimento da Senhora Geraldina Pereira Fernandes.”Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de agosto de 20241 arquivo
- 662/2024Lei Municipal nº 662/2024Dispõe sobre a proteção e bem-estar animal no Município de Laguna Carapã-MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias04 de agosto de 20241 arquivo
- 661/2024Lei Municipal nº 661/2024Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDOLegislação Municipal › Ldo24 de julho de 20241 arquivo
- 24/2013LEI COMPLEMENTAR 024/2013Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 02/94 de 30 de Junho de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos, e dá outras Providências. (LICENÇA TIP)Legislação Municipal › Leis Complementares23 de julho de 20241 arquivo
- 156/2024DECRETO N.º 156/2024Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitações na modalidade concorrência, tanto na forma eletrônica quanto presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais18 de julho de 20241 arquivo
