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- 25/2023RESOLUÇÃO Nº 25/2023CARTA DE ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 25/2023Legislação Municipal › Resoluções08 de novembro de 20231 arquivo
- 168/2023Decreto GP/MLC Nº 168/2023“Dispõe sobre Nomeação de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais07 de novembro de 20231 arquivo
- 163/2023DECRETO GP/MLC Nº 163/2023“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais31 de outubro de 20231 arquivo
- 645/2023Lei Municipal Nº 645/2023“Promove adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual Lei com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG”.Legislação Municipal › Leis Ordinárias25 de outubro de 20231 arquivo
- 66/2023Lei Complementar nº 66/2023“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, cria cargos que menciona e dá outras providências”.Legislação Municipal › Leis Complementares23 de outubro de 20231 arquivo
- 65/2023Lei Complementar nº 65/2023“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 de 22 de dezembro de 2021, transfere competências entre as Secretarias que menciona e dá outras providências."Legislação Municipal › Leis Complementares23 de outubro de 20231 arquivo
- 160/2023DECRETO N° 160/2023"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Legislação Municipal › Decretos Municipais23 de outubro de 20231 arquivo
- 644/2023Lei Municipal Nº. 644/2023“Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos técnicos e auxiliares de enfermagem da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal de Laguna Carapã - Ms, referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e d&aacuLegislação Municipal › Leis Ordinárias17 de outubro de 20231 arquivo
- 157/2023DECRETO GP/PMLC Nº 157/2023“Institui o Prêmio “Laguna Consciente” 2023 no Município de Laguna Carapã/MS e da outras providencias."Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 156/2023DECRETO GP/MLC Nº 156/2023“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 153/2023DECRETO Nº 153/2023, de 06 de outubro de 2023Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais08 de outubro de 20231 arquivo
- 152/2023DECRETO Nº 152/2023, de 02 de outubro de 2023Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Laguna Carapã/MS.Legislação Municipal › Decretos Municipais02 de outubro de 20231 arquivo
