Transparência
Publicações
3091 documentos publicados.
3091 documentos
- 136/2022DECRETO/GP/PMLC/ nº 136/2022“Altera dispositivos do Decreto n º 132/2.022 de 16 de setembro de 2.022 ”Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de novembro de 20221 arquivo
- 132/2022DECRETO/GP/PMLC/ nº 132/2022“Dispõe sobre regulamentação do registro de ponto eletrônico”.Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de novembro de 20221 arquivo
- 131/2022Decreto n⁰131/2022“Disciplina a realização de horas extras para fins de banco de horas, e dá outras providências”.Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de novembro de 20221 arquivo
- 167/2022DECRETO GP/MLC Nº 167/2022“Declara ponto facultativo nas repartições públicas no município de Laguna Carapã na data que menciona.”Legislação Municipal › Decretos Municipais16 de novembro de 20221 arquivo
- 618/2022Lei Municipal Nº 618/2022"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em criar o Programa Laguna Brilha e dá outras providências".Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de novembro de 20221 arquivo
- 159/2022DECRETO GP/MLC Nº 159/2022“Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do Município de Laguna Carapã - MS e dá outras providências.”Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de outubro de 20221 arquivo
- 158/2022DECRETO GP/PMLC Nº 158/2022Fica denominado o nome “JOSÉ ALVARENGA” a Quadra Municipal, anexa à Escola Municipal Mbo`eroy Jeguaka Poty (Cocar de Flores) localizada na Aldeia Indígena Guaimbé.Legislação Municipal › Decretos Municipais25 de outubro de 20221 arquivo
- 4/2001Lei Complementar N° 004/01DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Complementares19 de outubro de 20221 arquivo
- 20/2013LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2013“Cria Cargo que menciona e dá outras providências” (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2018)Legislação Municipal › Leis Complementares19 de outubro de 20221 arquivo
- 41/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 041 /2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de Novembro de 2011 e Lei Complementar nº 20/2013 de 19 de julho de 2013, Cria cargos que menciona, e da outras providencias.Legislação Municipal › Leis Complementares18 de outubro de 20221 arquivo
- 13/2011LEI COMPLEMENTAR Nº 013/11Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências. ALTERADA PELAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2019 LLegislação Municipal › Leis Complementares18 de outubro de 20221 arquivo
- 14/2011LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2011Dispõe sobre alteração do quadro de vagas da Lei Complementar Nº 010/2006 Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Complementares18 de outubro de 20221 arquivo
