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- 122/1997Lei OrdináriaCRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMEC) DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 121/1997Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 131/1998Lei OrdináriaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 130/1998Lei OrdináriaALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.° 097/97, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 166/2001).Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 120/1997Lei OrdináriaAPROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS PARA EXERCICIOS DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Ppa02 de julho de 20181 arquivo
- 119/1997Lei OrdináriaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPÃ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 129/1998Lei Ordinária 129/1998ALTERA DISPOSIÇOES CONTIDAS NA LEI N.° 118 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELAS LEIS Nº 166/2001 E 152/2000).Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 118/1997Lei Ordinária 118/1997ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 045/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 129/1998 E REVOGADA PELA LEI Nº 166/2001).Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 128/1998Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias02 de julho de 20181 arquivo
- 117/1997Lei OrdináriaDISPÕE O PLANTÃO EVENTUAL, AS AÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, PRODUTIVIDADE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 116/1997Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 127/1998Lei OrdináriaAUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
