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- 182/2001Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 89/1996Lei OrdináriaDispõe sobre o Padroeiro da Cidade de Laguna Carapã, Mato Grosso do Sul. (REVOGADA PELA LEI Nº 147/1999).Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 181/2001Lei Ordinária"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005".Legislação Municipal › Ppa01 de julho de 20181 arquivo
- 180/2001Lei Ordinária"DA DENOMINAÇAO AO POSTO DE SAÚDE DO BOCAJÁ QUE SE ESPECIFICA".Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 88/1996Lei OrdináriaDispões de Abertura de Crédito Orçamentário e dá outras providênciasLegislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 87/1996Lei Ordinária 87/1996Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI Nº 118/1997)Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 179/2001Lei Ordinária 179/2001Institui a dispensa de Funcionários públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Laguna Carapã/MS, conforme Dispõe. (REVOGADA PELA LEI Nº 322/2009).Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 178/2001Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 85/1996Lei OrdináriaAutorizar o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Economica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 177/2001Lei OrdináriaDOA IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 176/2001Lei OrdináriaInstitui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
- 175/2001Lei OrdináriaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.000,00 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.Legislação Municipal › Leis Ordinárias01 de julho de 20181 arquivo
