Transparência
Publicações
3091 documentos publicados.
3091 documentos
- 393/2011Lei OrdináriaDispõe sobre autorização ao executivo municipal a conceder auxilio de alimentação especial de natal aos servidores municipais e dá outras providencias.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 392/2011Lei Ordinária 392/2011Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Laguna Carapã - Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 409/2012 E REVOGADA PELA LEI Nº 604/2022).Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 22/1993Lei OrdináriaDispõe de autorização para utilizar o excesso de arrecadação e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 21/1993Lei OrdináriaDoa imóvel ao Estado de Mato Grosso do SulLegislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 20/1993Lei OrdináriaDispõe sobre autorização para proceder comparação salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 19/1993Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 391/2011Lei Ordinária 391/2011Altera disposições na Lei Municipal n° 314/09, e dá outras providência. (OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DAS CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NAS EDIFICAÇÕES PATRIMONIAIS)Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 18/1993Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 390/2011Lei OrdináriaCria o Conselho gestor de acompanhamento dos recursos financeiros provenientes do FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 389/2011Lei OrdináriaDÁ O NOME DE MARIO LOLLI GHETTI AO NOVO PRÉDIO DO CRAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 17/1993Lei OrdináriaDispõe sobre a alienação de lotes de terrenos do Loteamento Laguna Carapã e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
- 16/1993Lei OrdináriaAutoriza a aquisição de um veículo pelo sistema de consórcio e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias26 de junho de 20181 arquivo
