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- 586/2021Lei Nº 586/2021“Institui a Semana Municipal da Pátria, no âmbito do Município de Laguna Carapã e dá outras providências.”Legislação Municipal › Leis Ordinárias12 de julho de 20211 arquivo
- 584/2021Lei nº 584/2021“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.” (ALTERADA PELA LEI Nº 664/2023)Legislação Municipal › Leis Ordinárias14 de junho de 20211 arquivo
- 572/2020LEI 572/2020Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos efetivos ou em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, bem como pela Lei Federal n° 13.104, de 09 de Março de 2015, no âmbito do Município de Laguna Carapã – MS, e dá outras providências.Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de setembro de 20201 arquivo
- 571/2020LEI 571/2020"DISPOE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 569/2019lei 569/2019Cria o programa Social de Laguna Carapã e estabelece critérios para sua execução e dá outras providências"Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 568/2019Lei Nº 568/2019"Institui no âmbito do Município de Laguna Carapã-MS, a Campanha Permanente de informação, prevenção e combate à depressão, e da outras providências."Legislação Municipal › Leis Ordinárias20 de maio de 20201 arquivo
- 566/2019LEI 566/2019DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 565/2019LEI 565/2019DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 564/2019LEI 564/2019DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ. (ALTERADA PELA LEI Nº 590/2021)Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 563/2019LEI 563/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 559/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 562/2019LEI 562/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 355/2010, QUE INSTITUI O TROFÉU MULHER-CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
- 561/2019LEI 561/2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 168/01, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ O CONCURSO DO PÉ DE SOJA SOLTEIRO. (REVOGADA PELA LEI Nº 624/2023)Legislação Municipal › Leis Ordinárias08 de agosto de 20191 arquivo
